julho 21, 2010

Estratégia para barrar a faxina
Diego Abreu e Josie Jeronimo/Jornal O Globo 

Fichas sujas deixam de apresentar certidões criminais com o intuito de atrasar a investigação. Eleitorado cresce 7,8% em relação a 2006
O sucesso da aplicação da Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser comprometido pela estratégia de muitos candidatos que deixaram de apresentar certidões criminais, com o intuito de atrasar o trabalho dos procuradores eleitorais que dependem dos documentos para enquadrar os políticos como sujos ou limpos. Em Minas Gerais, Goiás, Bahia e Alagoas, 1.838 candidatos deixaram de apresentar certidões criminais e foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral.
Apesar do grande número de impugnações, que até a noite de ontem atingiu a marca de pelo menos 3.055 registros, menos de 340 candidatos foram apontados como fichas sujas. De acordo com as informações, em atualização, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PV é o partido com mais impugnações, 226, seguido por PMDB (197), PPS (179) e PTB (178).
Nem mesmo Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, teve desempenho expressivo no pente-fino por políticos com histórico de condenações. Das 631 impugnações, apenas 23 registros podem ser negados pelo critério da Ficha Limpa, segundo a Procuradoria Eleitoral estadual. O número de candidatos (1)que deixaram de entregar certidões para comprovar a idoneidade, no entanto, impressiona.
Entre os impugnados, 453 não entregaram os documentos, mas o número aumenta muito quando o levantamento da Procuradoria Eleitoral leva em conta apenas os registros pendentes porque esperam diligências pelas certidões esquecidas ou negadas pelos candidatos. Até agora, 850 candidatos não apresentaram provas de que têm a ficha limpa. Procuradores de todo o país já detectaram a “malandragem” dos candidatos e muitos não podem fazer outra coisa a não ser esperar.
Eleitorado
Números divulgados ontem pelo TSE mostram que mais de 135 milhões de eleitores estão aptos para votar em todo o país nas eleições de outubro (veja ao lado). Houve crescimento de 7,8% no eleitorado brasileiro em relação a 2006, quando havia pouco mais de 125 milhões de eleitores no Brasil. Entre as novidades para o pleito deste ano, está a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a maior diferença registrada nas estatísticas deste ano, na comparação com 2006, é a diminuição do número de eleitores com menos de 18 anos. Em 2006, 2,5 milhões de jovens de 16 e 17 anos tinham título de eleitor. No pleito municipal de 2008, a quantidade de eleitores dessa faixa etária chegou a 2,9 milhões, mas caiu para 2,39 milhões em 2010. É importante ressaltar que o voto dos adolescentes é facultativo.
As estatísticas do eleitorado mostram também que as mulheres continuam sendo a maioria. Elas representam 51,8% dos eleitores e superam os homens em 23 unidades da Federação. A exceção ocorre somente nos estados de Mato Grosso, Pará, Roraima e Rondônia, onde há mais homens com título de eleitor do que mulheres.
Segundo o assessor-chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, Sérgio Cardoso, a Justiça Eleitoral já esperava o crescimento do número de eleitores e a predominância feminina, mas não estimava que a quantidade de menores de idade aptos a votar iria diminuir.
“É difícil estabelecer circunstância determinante da movimentação do eleitorado. De acordo com o padrão vegetativo do eleitorado, de uma eleição para outra, a média de crescimento é de 4%. Não há como explicar essa tendência de maior participação feminina. Talvez interesse maior das mulheres ou fator genético do eleitorado”, disse Cardoso.
Em relação aos estados, São Paulo é disparado o maior colégio eleitoral do país, com 30,3 milhões de eleitores, o que representa 23,3% do total de pessoas aptas a votar. Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais (10,6%), Rio de Janeiro (8,5%) e Bahia (7%). O estado com menos eleitores é Roraima, onde apenas 271,8 mil cidadãos têm título de eleitor (0,2%).
No quesito faixa etária, os dados do TSE mostram que mais de 65% dos eleitores têm de 25 a 59 anos, sendo que 24,14% das pessoas aptas a votar têm de 25 a 34 anos. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, destaca que o retrato do eleitor brasileiro é composto de “mulheres com idade entre 25 a 34 anos”.
1 – Dados paralelos
A aprovação da Lei da Ficha Limpa pegou os procuradores eleitorais do país de surpresa. Muitos tiveram que montar bancos de dados paralelos para conseguir analisar os pedidos de candidatura. Em Alagoas, 98,4% das candidaturas acabaram impugnadas. Na maioria dos casos, o problema é a dificuldade em acessar as certidões criminais dos políticos. Dos 431 candidatos impugnados, 407 deixaram de comprovar ter ficha limpa. A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar a situação dos candidatos.
ouvidoria@tre-df.gov.br
 

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