junho 23, 2010

Brasil, ainda uma república de bananas?

Congresso em Foco

“Os novos candidatos a classe média de nosso país compram TV de plasma e refrigeradores modernos, mas não dispõem de sistema de esgotos, ruas trafegáveis, transporte público seguro, educação de qualidade ou assistência médica digna”

 

Luciano Medina Martins *

Já no início da inebriante Copa do Mundo, período de amnésia parcial dos cérebros nacionais, vimos o presidente Lula sancionar uma bomba-relógio previdenciária que explodirá no colo do seu sucessor. Seja ele ou ela quem for, terá que conviver com um aumento de mais de 7% nas pensões. Aumento muito justo, mas que deveria vir acompanhado de critérios moralizadores da previdência, garantindo mais independência na gestão de seus fundos. Sem transparência na gestão previdenciária, arriscamos extinguir a noção de aposentadoria em nossa sociedade.

E o pré-sal?

Os debatedores do pré-sal assistem atônitos ao trágico derramamento de petróleo submarino no golfo do México. Lástima para os pelicanos da Flórida e ótimo para as ações da Petrobras na bolsa de valores, que sobem sem parar por conta de uma credibilidade que aumenta porque a credibilidade de um concorrente diminui, a lógica irracional do mercado de ações nos beneficia. Até quando?

Os deputados, que adoram empurrar um debate com suas polpudas barrigas, não decidem nada sobre os royalties do pré-sal, o debate está esvaziado, e  as regras para os royalties só serão definidas depois das eleições. Até lá, quem se beneficia de uma distribuição dos royalties que esquece a Constituição pode dormir sossegado!

Não será fácil consertar um erro que se arrasta desde a criação da Petrobras, de observar a Constituição Federal e o “espírito da lei”, pois os recursos utilizados para criar a Petrobras não vieram do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, nem do erário da municipalidade carioca. O dinheiro para integralizar o capital social da Petrobras, no momento de sua criação, foi da União Federal – dinheiro de todos os estados do Brasil, de todos os brasileiros. Com esse dinheiro da União Federal, sócia majoritária da Petrobras, tornou-se possível a prospecção, extração e refino do petróleo, situado no subsolo brasileiro.

No Brasil das bananadas, a melhor e mais constrangedora cena de todas é de praxe a menos repercutida pela imprensa oficial e seus miquinhos amestrados! Não estou falando do 2 a 1 contra a semimorta Coréia do Norte, dessa toda a macacada falou. A grande ganhadora desta semana do troféu Chapéu Tutti-Frutti de Carmem Miranda foi a declaração lúcida do economista Frederick Jaspersen, do Instituto Internacional de Finanças (IIF), feita em Viena, na Áustria. Segundo o instituto, a eleição da petista Dilma traria maior risco de derrapagem macroeconômica, poucas reformas estruturais e dificuldades de aumentar o crescimento do Produto Internto Bruto (PIB).

Em meio à euforia cega da Copa do Mundo e ao aumento eleitoreiro das aposentadorias, o mercado mundial espera do Brasil consistência em economia, e isto preocupa até mesmo o Sr. Jaspersen, que sabe o quão perigosa é a bolha financeira que se formou no Brasil. Enquanto as reformas estruturais e infraestruturais não ocorrerem, a economia brasileira se equilibra na corda banda da falta de fundamentos macroeconômicos e projetos de gestão eficientes.

Não precisa ser economista PhD para perceber, quando se anda pelas capitais brasileiras, que a infraestrutura em nosso país não é levada a sério. Os novos candidatos a classe média de nosso país compram TV de plasma e refrigeradores modernos em dezenas de parcelas. Entretanto, não dispõem de sistema de esgotos e de vazão pluvial, de ruas trafegáveis, de transporte público seguro ou de educação de qualidade e assistência médica digna.

Como podemos querer anunciar níveis de crescimento econômico compatíveis com o resto do mundo emergente e desenvolvido se não temos energia, portos, estradas de ferro, metrô e outros pré-requisitos para o desenvolvimento? Nem mesmo ao ponto de podermos sediar com segurança mínima um campeonato mundial de futebol?

Até sob o ponto de vista financeiro e cambial, temos insegurança. A pressão por políticas eleitoreiras está adiando a inevitável decisão por uma pequena queda dos juros que causaria inflação, que no caso de agora é saudável. Uma pequena inflação provocaria, sem traumatizar os mercados, a desvalorização do real de modo controlado e racional, até que atingíssemos cerca de 30% de queda em relação ao dólar.

Esse fato econômico permitiria aos agentes econômicos e de governos brasileiros perceber que o Brasil é suficientemente rico em reservas cambiais, a ponto de que seja possível converter parte dessas reservas de dólares em reais, com significativos ganhos cambiais. Assim se abriria caminho para a redução da dívida interna, reforçando os fundamentos dos resultados de nossa economia, e assim, financiando, com menor custo, a alavancagem de obras de infraestrutura e focadas no fomento ao aumento da produção de valor.

Mas enquanto isso não é decidido, só escutaremos gritos de euforia futebolística!

* Jornalista e vice-presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte 

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