dezembro 22, 2011

Para encerrar o ano de 2011 compartilho um dos artigos mais sensatos, coerentes e absurdamente verdadeiros que lí nos últimos tempos. O autor é o advogado Carmelino Rezende, que dispensa qualquer apresentação.

 Deixai aqui toda esperança, vós que entrais
(Dante Allighieri – Divina Comédia
 Inferno – canto III, verso 9)

 
Ressoa até hoje o verso forte do grande poeta florentino ao chegar à porta do Inferno: “estas palavras, em cor escura, vislumbrei escritas por cima de um portal: Deixai aqui todas as esperanças, vós que entrais”.

Esse é até um aviso óbvio. Porque quem entra no Inferno, que é algo eterno, que não finda e não muda, a esperança é realmente um apresto desnecessário. Afinal a esperança é uma expectativa de melhoria, e melhoria importa sempre em mudança. Mas como não se concede mudar o que é eterno, então a esperança é mesmo um apetrecho inútil, que não precisa acompanhar quem entra no Inferno.
Certamente, a muitos que aqui vivem assalta a tentação de colocar semelhante aviso em todas as portas de entrada do estado, nos aeroportos, nas rodoviárias, nas estradas, para alertar os que para aqui vêm: “Aqui é proibido ter esperança.”
Lutamos por mais de século pela divisão do estado. Queríamos um estado diferente, progressista, livre das oligarquias, aberto a todos. Mas em pouco mais de 30 anos esses ideais desandaram. As elites que assomaram o Poder, acumpliciando-se, conseguiram, aos poucos, formar um bloco único para garantir e distribuir as benesses do Poder e impingir à sociedade um Estado patrimonialista.
O estado tem donos, que se sucedem pela antiqüíssima ‘lei da circulação das elites’, pela qual quem assume parcela do Poder, por eleição, por concurso ou por apadrinhamento, recebe uma verdadeira carta de corso, que o habilita a participar da divisão do butim.
Um fato recente desnuda a face audaciosa dessa realidade. O tesoureiro da Assembléia Legislativa descreveu, ao vivo, a forma pela qual se operavam o confisco e a partilha, entre os detentores do Poder, do butim apropriado dos cofres públicos.
Segundo seu relato, que confirmou o que até as pedras já suspeitavam, o Executivo remetia todo mês, junto com o duodécimo da Assembléia Legislativa, seis milhões a mais para ser dividido, dois para os Deputados, dois para o Executivo, novecentos mil para o Judiciário e trezentos mil para o ‘Miguel’, chefe do Ministério Público.
Num estado minimamente comprometido com a moralidade pública essa denúncia – partida de quem sabia da divisão do despojo – certamente já estaria esclarecida. Bastaria a Assembléia Legislativa apresentar, ou o Ministério Público requerer, ou o Judiciário determinar, a exibição dos extratos bancários para se saber se a informação prestada é verdadeira, ou se não passa de ‘bazófia’, como concluiu apressadamente o presidente do Tribunal de Justiça.
Mas aqui não. Ninguém apura nada. O Mandado de Segurança, impetrado pela Assembléia, ao qual foi concedida liminar para garantir-lhe o “direito” de não abrir suas contas públicas à investigação, está na mesa do relator (Des. Joenildo S. Chaves – autos 2011.005991-1) desde 16.6.11, sem julgamento. A medida cautelar interposta pelo Ministério Público Estadual pedindo a quebra do sigilo da Assembléia para depois decidir se ajuíza ou não a ação principal de investigação, descansa na mesa do outro relator (Des. João Maria Lós – autos 2011.013170-1), desde 15.6.11.
Enquanto isso, o Ministério Público Estadual, que já detém informação do COAF – órgão de combate ao crime de colarinho branco – de que uma média quatro cheques por dia eram sacados pela Assembléia Legislativa na boca do caixa, especialmente do HSBC, de quantias superiores a cem mil reais – o que por si só é ilícito a ser punido severamente – nem assim se “convence” de ajuizar a ação principal para a investigação, punição e recuperação dos valores criminosamente subtraídos aos cofres públicos!
Afinal, essa é a característica do Estado patrimonialista: o Estado pertence aos detentores do Poder e por isso ninguém pode exigir-lhes contas!
A sociedade civil do estado está, pois, diante de um dilema: ou capitula com a negativa dos detentores do Poder de apurar os fatos, ou se mobiliza, a partir das ruas, para fazer valer o princípio de que “todo poder emana do povo” e tomar contas que lhe devem seus desleais representantes.
No caso de capitular à prepotência dos governantes, é preciso, ao menos por uma questão de lealdade com os demais cidadãos do País, pintar nas entradas do estado “estas palavras, em cor escura: Deixai aqui todas as esperanças, vós que entrais.”

Campo Grande (MS), 8 de dezembro de 2011.

Carmelino Rezende

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