dezembro 8, 2010

 Sai o roto entra o esfarrapado

Depois da renúncia de Gim Argello (PTB/DF), por conta dereportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (5), que relatou um esquema de fraude no orçamento que, operado por Gil com a participação de laranjas e entidades fantasmas, somou um desvio de R$ 3 milhões em recursos obtidos via emendas,  a base governista resolveu indicar Ideli Salvatti (PT/SC). Quem escolheu a senadora foi nosso conterâneo, deputado Waldemir Moka, por indicação do senador Aluísio Mercadante (PT/SP). Na prática, não muda muita coisa. Apenas acalma, um pouco, a oposição.

 

Estranho, muito estranho

O Maranhão é o Estado com maior  déficit na educação. Anos e anos de submissão ao clã dos Sarney resultou num Estado pobre, ignorante mas disputadíssimo pelos políticos. O que é mais estranho nisto é que sairá de lá 2 (DOIS) ministros de Estado. Pedro Novaes para o Turismo e Edson Lobão para Minas Energia. Os dois, claro, são da cota da família Sarney.

Por falar neles, o patriarca, que já está mais pra lá do que pra cá, mas não larga o osso de jeito nenhum, está – pasmem! – querendo ser  presidir o Congresso Nacional mais uma vez. É caso de polícia! A população bem que poderia ir às ruas em protesto. Melhor ainda: fazer uma grande mobilização na porta do Congresso. Vamos nos mexer, gente!!!

 

Senado aprova novo Código de Processo Penal

Proposta aprovada reduz possibilidade de recursos e elimina prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Confira as principais mudanças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a reformulação do Código de Processo Penal (CPP). O texto, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi aprovado em votação simbólica (o regimento não exige contagem de votos nesse caso) quando menos de dez senadores estavam em plenário – embora o painel eletrônico registrasse 54 presenças. A matéria agora segue para a apreciação da Câmara.

O atual Código de Processo Penal é de 1941. A proposta de alteração tem o objetivo de tornar as punições mais rápidas e diminuir os custos para a Justiça. Entre outros pontos, a reforma no CPP determina que o inquérito policial iniciado seja comunicado imediatamente ao Ministério Público. O objetivo dessa medida é integrar o trabalho de promotores, procuradores e policiais.

Outro ponto do projeto define que os interrogatórios serão considerados instrumentos da defesa, e não mais um mecanismo para obtenção de provas. Dessa forma, não serão permitidas técnicas de coação, intimidação ou ameaça contra a liberdade de declarar. Em outro ponto, a proposta restringe o habeas corpus, que somente poderá ser concedido com situação concreta de lesão ou ameaça ao direito de locomoção.

O texto aprovado hoje foi resultado do trabalho de uma comissão de juristas especialmente designada para a tarefa (confira o texto inicial) , em 2008. Depois de concluído o material, a matéria foi convertida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09, com autoria atribuída ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como determina o regimento interno. A discussão foi iniciada em plenário em 6 de junho deste ano, depois de a tramitação ter sido oficialmente iniciada em abril de 2009. Antes do texto final do anteprojeto, 17 audiências públicas foram realizadas em diversas capitais do país.

A proposição deveria ter sido discutida em plenário em 31 de novembro, mas divergências entre representantes das polícias judiciárias e membros do Ministério Público adiaram a deliberação. O relatório de Renato Casagrande (veja abaixo os principais pontos) foi elaborado com base em 214 emendas apresentadas ao texto principal, para votação em segundo turno. Ao todo, 60 dos destaques foram aprovados, enquanto outros 31 foram parcialmente acatados, na forma de subemendas.

 

Vítimas

Um dos principais pontos do projeto diz respeito ao direito das vítimas. O relatório de Casagrande garante tratamento digno à vítima, que deixa a condição de passividade e de dependência da autoridade competente ao adquirir direitos como: ser comunicada do andamento e atos do inquérito (conclusão; oferecimento de eventual denúncia; prisão, soltura, condenação ou absolvição do acusado; arquivamento etc).

A vítima passa a ter direito também a acesso às peças do inquérito e do processo penal, desde que estas não estejam sob segredo de Justiça. Também fica reservado à vítima o direito de depor em dia diferente do definido para seu algoz, ou aguardar a oitiva em local separado, e ainda solicitar a realização da oitiva antes das demais testemunhas. Também fica assegurado o direito a informações públicas sobre as investigações e manifestar opinião sobre os autos.

Para a Polícia Federal, isso inviabiliza a produção de provas e antecipa a defesa, que deveria ser feita apenas durante a fase judicial.

 

Prisão temporária

O PLS dificulta a prisão temporária, que passa a ser decretada apenas caso não haja “outro meio para garantir a realização do ato essencial à apuração do crime, tendo em vista indícios precisos e objetivos de que o investigado obstruirá o andamento da investigação”. Ou seja, apenas os casos “essenciais” para a realização das investigações, a partir de “indícios precisos e objetivos” de que o investigado, em liberdade, possa ameaçar o bom andamento dos trabalhos investigativos.

Os prazos da prisão temporária são mantidos no novo CPP – máximo de cinco dias, prorrogáveis por igual período apenas uma vez, em caso de necessidade extrema constatada. Mas o juiz do caso em questão terá uma atribuição especial ao submeter a duração da prisão ao tempo de conclusão do inquérito.

 

Confira outras alterações no CPP, descritas no PLS 156/09:

– Recursos. A proposta diz que só existirá um recurso contra declarações de juízes em cada instância, o que diminuiria as apelações. Mas a crítica é que isso não vai acontecer com os outros tipos de recursos;

– Prisão especial. O projeto acaba com a prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Esse tipo de recolhimento permanecerá exclusivamente para magistrados e em caso de proteção da integridade física e psíquica de qualquer aprisionado que esteja em risco de ações de retaliação.

– Juiz de garantia. Cria a figura do juiz de garantia, que vai cuidar do processo apenas durante a fase de investigação policial. Quando a denúncia for oferecida, o juiz é substituído por outro, que deverá dar a sentença do caso;

– Tribunal de júri. Aumenta de sete para oito o número de jurados do tribunal de júri. Em caso de empate, o réu será absolvido;

– Algemas. Para algemar algum investigado, será necessário indicar testemunhas da necessidade de se usar a medida de segurança;

– Relação MP e PF. Os policiais deverão prestar relatórios e pedidos de prorrogação de prazo sobre as investigações diretamente ao Ministério Público, sem passar pelo juiz. São os promotores e procuradores que dirão se o trabalho policial continua e, na interpretação da PF, se devem ser feitas determinadas diligências.

   

A inflação dos pobres: Rolf Kuntz

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

 

A inflação está sendo especialmente severa para os pobres, neste ano, por causa dos preços da comida. Quanto mais pobre a família, mais ela gasta, proporcionalmente, para se alimentar. O custo da alimentação tem subido em todo o mundo, puxado pela piora nas condições da oferta e pela especulação financeira. Grandes investidores contribuem para a alta das cotações aplicando muito dinheiro em produtos agrícolas e outras commodities. Mantido o cenário, as exportações de soja e derivados poderão render no próximo ano US$ 19,6 bilhões ao Brasil, 15,2% mais que o valor estimado para este ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais. O aumento das cotações ganha um impulso especial quando os juros são muito baixos, sobram recursos no mercado financeiro e ainda há a perspectiva de novas emissões de dólares. Mas o consumidor fica fora da festa.

Em novembro, subiu 1,33% o índice de preços ao consumidor de baixa renda (IPC-C1) calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O indicador acumulou alta de 6,41% no ano e 6,58% em 12 meses. O índice mais amplo (IPC-BR) aumentou 1% no mês, 5,47% no ano e 5,73% em 12 meses. A alimentação tem pesos diferentes para diferentes faixas de renda. Principalmente por isso a inflação dos pobres foi maior que a dos outros grupos em 2010.

Os alimentos ficaram 2,62% mais caros em novembro para as famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos, cobertas pela pesquisa do IPC-C1. O custo da alimentação subiu 9,29% para esse grupo em 12 meses.

Para entender o significado real desses números é preciso levar em conta o padrão de consumo dessas famílias. A alimentação representa em média 39,62% de seus gastos habituais. Em outras palavras, de cada R$ 100 desembolsados mensalmente por essas famílias para atender às suas necessidades, quase R$ 40 são destinados à compra de alimentos.

O quadro muda consideravelmente quando se consideram as famílias com renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos. A evolução de seus gastos é representada pelo IPC-BR e a alimentação corresponde a 27,49% de seu orçamento de consumo. O contraste fica mais forte quando se examina o padrão do mundo rico. Nos Estados Unidos, o custo da alimentação tem peso próximo de 15% no índice calculado pelo Departamento do Trabalho.

 

Forno

E continuamos enfrentando o calorão de Campo Grande com sensação térmica de 50 graus. Nem bem a gente acorda e já estamos suando feito  porcos. O que será de nós? Principalmente se levarmos em conta o preço da energia em MS quando ligar o ar condicionado acaba sendo um luxo para poucos, ao invés de conforto. Assim não dá! O Estado mais quente do planeta tema energia mais cara do País. Ô raça!!!

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