novembro 9, 2010

Senador toca jingle de campanha na tribuna  – Fábio Góis

Poucos senadores compareceram ao Congresso na tarde chuvosa desta segunda-feira (8). Mas os três que estavam no plenário do Senado, por volta das 18h, assistiram a uma cena inusitada: em pleno discurso proferido da tribuna, Mão Santa (PSC-PI) recebe uma ligação telefônica e, ao sacar o celular do bolso do paletó, tem a ideia de mostrar o toque musical. E o fez: encostou a saída de som do aparelho no microfone e revelou aos pares seu jingle de campanha.

“Queremos Mão Santa de novo”, soou o refrão do jingle, que não impediu a derrota do senador piauiense nas urnas – opositor declarado do presidente Lula, inclusive com apoio público ao candidato derrotado José Serra (PSDB), Mão Santa tentava a reeleição ficou em terceiro lugar com 433.690 votos, atrás de Wellington Dias (PT, vencedor com 997.513 votos) e Ciro Nogueira (PP, 695.875 votos). “Perdi do lado de um homem de bem, honrado, honesto, ex-prefeito de Teresina.”

Veja aqui a composição do novo Senado

No momento em que o telefone tocou, Mão Santa falava do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, “o melhor mesmo de todos”. Os taquígrafos do Senado transcreveram a fala do senador, registrando os detalhes da cena: “Já está batendo [sic] aqui o telefone, na certa é aplaudindo, já vou desligar (o senhor senador apresenta o toque de seu celular: ‘Queremos Mão Santa de novo’). Olha, é Deus. O Brasil todo vai ouvir o que o Piauí canta. Vou desligar, senhor presidente, mas é Deus que escreve certo por linha torta”.      

Apenas Paulo Paim (PT-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e João Faustino (PSDB-RN), que presidia a sessão não deliberativa, prestigiaram o discurso de Mão Santa sobre temas como corrupção e amenidades como o filme Tropa de Elite 2 – em cartaz e com o segundo maior registro de público da história do cinema brasileiro, o filme faz ligação entre corrupção política e atuação de milícias no Rio de Janeiro. “O filme do Luiz Inácio [Lula, o filho do Brasil] quase ninguém assistiu. Mas o Tropa do Elite está aí. Ô filme real! […] Ô Mozarildo, o dinheiro é coisa do cão, mas que é forte é forte. O Piauí sabe e nós sabemos o que é política”, exclamou o parlamentar piauiense, chamando a atenção do colega de Senado.

“Quero dizer o seguinte, dar a minha contribuição para a candidata eleita [Dilma Rousseff]. Ela foi eleita, e nós somos democratas, nas regras do jogo, e queremos aperfeiçoar. [Dilma] não teve culpa da corrupção. Não votei nela […] Quero dizer que perdi com muito orgulho ao lado de um homem de bem, José Serra”, discursou o senador, pedindo “que Deus a abençoe e lhe dê coragem”. “Mulher tem suas grandezas.”

Durante o discurso, o telefone tocou três vezes. Ao lado dos senadores, na área reservada à imprensa, três seguranças e um fotógrafo acompanhavam a cena. Aliás, apenas dois deles testemunharam de fato o gracejo de Mão Santa: um terceiro dormia na cadeira acolchoada de couro azul.

Congresso quer aumentar o próprio salário
Da Folha.com

Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff, informa reportagem de Andreza Matais e Fernanda Odilla, publicada na edição desta terça-feira da Folha e disponível na íntegra para assinantes do jornal e do UOL.

O "pacote de bondades" planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011.

Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora não falam em percentuais.

Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do Executivo. Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado.

Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos participando de conselhos de administração de empresas públicas. 

A Mesa Diretora da Casa vai se reunir na próxima semana, quando devem ter início as discussões sobre o aumento. Tanto o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), quanto o vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), querem que o assunto seja discutido ainda neste ano.

 

Segunda classe  Por Luiz Carlos Azedo
 

Na coalizão governista há dois tipos de aliados do PT, os que embarcam de primeira classe — categoria à qual pertenceriam o PMDB e o PSB, com 79 e 37 deputados, respectivamente — e os de segunda, representados principalmente pelo PP e o PR, que elegeram 41 deputados cada. A classificação leva mais em conta o número de governadores eleitos por cada partido, mas é na Câmara onde essa divisão pode criar problemas para o governo.
Enquanto o PT e o PMDB mantêm uma queda de braço pela Presidência da Câmara, os demais aliados começam a se articular para tirar proveito da situação. O PP e o PR já estão formando um bloco com 82 deputados, maior portanto que o PMDB. O PT elegeu 88 deputados federais. Os cargos na Mesa da Câmara e nas comissões são distribuídos de acordo com o tamanho dos blocos ou bancadas.

O PSB, que elegeu seis governadores, prefere manter o “bloquinho” com o PDT, que tem 28 deputados, e o PCdoB, que elegeu 15 representantes. Refuga a proposta da Frente Ampla com o PT e os demais aliados de esquerda, nos moldes da existente no Uruguai, um velho sonho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa divisão da base em quatro bancadas amplia o poder de barganha do PTB, com 21 parlamentares, e do PRB, que tem oito. Não será surpresa se a turma que embarcou na segunda classe da base governista lançar um candidato avulso à Presidência da Câmara.

Trancada

Das17 medidas provisórias (MPs) em tramitação na Câmara, 12 estão trancando a pauta. A apreciação das MPs condicionará a votação do projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos do petróleo da camada pré-sal. O projeto foi alterado pelo Senado para incluir o regime de partilha e a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios. O presidente Lula deverá vetar o dispositivo de distribuição
dos royalties se este não for derrubado pela base aliada na Câmara

Do contra

O deputado Ibsen Pinheiro — que não concorreu à reeleição —, do PMDB gaúcho, avalia que o governo será derrotado novamente na votação da emenda que redistribui os royalties. A base aliada tentará derrubar a alteração. Caso não consiga, a expectativa é que o presidente Lula vete o dispositivo, conforme prometeu ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). A votação da matéria ainda depende de acordo entre os líderes.

Trocado

Por incrível que pareça, a bancada ruralista é a mais mobilizada para a aprovação do novo Código Florestal, velha bandeira dos ambientalistas. O código autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de floresta ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d’água naturais ou artificiais quando se tratar de áreas urbanas. Os verdes são contra as mudanças apresentadas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Mínimo

O governo não quer muita marola na discussão do Orçamento, mas está numa sinuca de bico em relação ao aumento do salário mínimo. Havia proposto R$ 538, mas já acertou com o relator do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), dois reais a mais. A oposição pressiona com a proposta de salário mínimo de R$ 600 que o tucano José Serra havia apresentado na campanha eleitoral. As centrais sindicais, porém, aceitam um mínimo de R$ 580

Repeteco

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi orientado pelo presidente Lula a pôr a cara na reta e resolver os problemas dos estudantes prejudicados por erros na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada no fim de semana. O pior dos mundos para o governo é ter que fazer outra prova, como quer o Ministério Público. O episódio complica a permanência do ministro petista no governo Dilma.

Patroa

Engana-se quem acredita que o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB-AP, não deseja permanecer no cargo na próxima legislatura. Corre o risco de cometer o mesmo erro do então senador Tião Viana (PT-AC), recém-eleito governador do Acre, que se lançou candidato com apoio dos tucanos e perdeu. Mais uma vez, o ex-presidente da República finge-se de morto. Quem não quer que Sarney seja candidato é dona Marly, sua esposa.

Proclames/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve proclamar hoje o resultado oficial da eleição presidencial deste ano. O anúncio deve ser feito pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, na sessão de hoje. O TSE tem até a próxima quinta-feira para fazer a proclamação.

 

Para reflexão

“O que acontece é que as empresas tradicionais de mídia vivem no regime monárquico e lutam para impedir a proclamação da República”. –  Luciano Martins Costa/Observatório da Imprensa

13 dos 26 estados não investem o mínimo em saúde
O Globo

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualmente, dos 26 estados e o Distrito Federal, 13 não cumprem o investimento mínimo em saúde previsto pela Constituição, que é 12% da receita bruta.

A pior situação é a do Rio Grande Sul, que aplica 4,37% em saúde, mas estados importantes, como Paraná, Rio e Minas Gerais, também não cumprem o dispositivo constitucional – a chamada emenda 29, ainda pendente de regulamentação no Congresso.

A falta de regulamentação permite um debate em torno do que são serviços de saúde e se estão incluídos, por exemplo, investimentos em saneamento básico.

O estado de São Paulo está entre os que cumprem o mínimo constitucional, com gastos de 12,44% de sua receita no setor. A União aplica o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB, enquanto os municípios têm de investir 15% da receita bruta.

-Todo ano é o (orçamento do) ano anterior mais o PIB. Acha que é pouco? Ano que vem a saúde terá 13% a mais, 7,5% de aumento real em 2011. Os estados não cumprem e os municípios, que deveriam por 15%, põem 20%, 25% – disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao justificar a necessidade de regulamentar a Emenda 29 para que todos cumpram sua parte.

 

Artigo: Dilma Rousseff e vovó Alzira – Por  Rudolfo Lago/Congresso em Foco

Deixem-se aqui de lado as qualidades e os defeitos. Os acordos e as circunstâncias políticas. Tudo aquilo que foi e continuará sendo a massa com a qual foram e serão forjados os artigos publicados neste espaço. Sempre com o esforço de trabalhar com equilíbrio e sem partidarismos. O que Dilma Rousseff representa nos termos dos atuais arranjos políticos brasileiros e como ela chegou ao posto que irá ocupar a partir de 1º de janeiro não é tema desta coluna esta semana.

Deixado isso tudo de lado, preciso dizer que a eleição de uma mulher como presidente (ou presidenta, como ela prefere) me enche muito de orgulho. Porque é consequência de algo iniciado há 71 anos, quando minha bisavó, Alzira Soriano, foi eleita prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte. 

A história da saga de minha bisavó marcou de uma forma incrível minha família. Durante muito tempo, fomos um matriarcado, de mulheres fortes mandando e definindo os destinos de suas famílias. Se não continuamos assim foi por conta de gerações posteriores quase que somente masculinas. Os Soriano – que depois viraram Lago, quando minha avó, Ismênia, casou-se com o dentista Ruy Lago e teve três filhos, José, meu pai, e seus dois irmãos, Thomaz e Ruy – viraram homens diferentes. Temos um profundo respeito pelas mulheres e conseguimos vê-las de fato como iguais. Não como seres mais frágeis. Ou muito menos com aquelas ideias bocós antigas, de responsáveis pelo pecado original, etc. Pelo contrário, elas nos parecem até superiores, porque vovó Alzira é uma espécie de super-heroína familiar, citada a todo momento, referência sempre.

Trata-se de uma mulher que ficou viúva aos 22 anos. Seu marido, Thomaz Soriano de Souza, morreu de gripe espanhola em 1919. Minha bisavó teve que se virar sozinha, com duas filhas nascidas e mais uma na barriga. Assim forjou-se aquela que, em 1929, se tornaria a primeira prefeita da América Latina, motivo na época de matéria até no New York Times.

Vovó Alzira é mais um daqueles casos que o destino forja. Se não tivesse ficado viúva tão cedo, certamente não teria que, tão cedo, administrar uma fazenda em pleno sertão nordestino, a Fazenda Primavera. Não teria que mandar em homens, em rudes vaqueiros. Não chamaria a atenção do movimento feminista do Rio Grande do Norte, que não a escolheria como opção de mulher para disputar as eleições para prefeito. É provável que ela ficasse na condição de dona-de-casa, cuidando das suas filhas. Mas o destino não quis assim, e vovó Alzira foi fazer história.

Não que já não houvesse o gosto pela política na família. O pai de minha bisavó, Miguel Teixeira de Vasconcelos, já era um dos líderes políticos da região. Mas meu bisavô era nome apontado como provável futuro governador do Rio Grande do Norte. Ou seja: se não tivesse morrido, a primazia política era dele. Até porque era um mundo majoritariamente masculino. Em 1929, quando vovó Alzira foi eleita, as mulheres no Brasil ainda nem votavam. Isso só acontecia no Rio Grande do Norte, um estado pioneiro na luta pela emancipação feminina.

Vovó teve que ser dura. Ouviu muitas piadas e xingamentos. Os homens contrapunham a ideia de “homem público”, ligada ao político, a “mulher pública”, para insinuar que ela era uma prostituta por fazer política, por administrar uma cidade. A necessidade de ter de responder a esse tipo de coisa fez de vovó, dizem, uma mulher dura, que não levava desaforo para casa. O seu secretariado no município era composto apenas por homens. Uma mulher baixinha mandava neles. Não cheguei a conhecê-la. Conheci minha avó e suas irmãs, minhas tias-avós, que não eram diferentes. Ai de quem se atrevesse a tratá-las como ‘mulherzinhas”, no sentido pejorativo do termo.
Eram admiráveis na inteligência rara e no conhecimento político, mulheres atualizadas, sempre antenadas, profundas. Meu pai era absolutamente fascinado pela imagem da avó. Enquanto meu pai foi vivo, vovó Alzira era citada praticamente todos os dias. A Fazenda Primavera, que ela administrava, era o local sempre das férias do meu pai. Ele, um Pedrinho, e a fazenda, o seu “Sítio do Pica-pau Amarelo”.

A aventura de minha bisavó como prefeita durou apenas um ano. Em 1930, houve a revolução e ela deixou o cargo com a ascensão de Getúlio Vargas. Mais tarde, foi duas vezes vereadora. Chegou a presidir a Câmara e a liderar a UDN no município.

Hoje, a casa em que minha bisavó nasceu, em Jardim de Angicos, no sertão do Rio Grande do Norte, é um bem cuidado museu que guarda a memória da sua imensa aventura. Neste momento em que o Brasil elege a sua primeira presidente, nem todo mundo se lembrou de vovó Alzira. Eu tenho um espaço semanal. E me senti na obrigação de lembrá-la. Gostaria muito de ver Dilma Rousseff nos espaços daquela casinha de três quartos em Jardim de Angicos, prestando uma homenagem merecida à minha bisavó. Dilma não seria presidente Dilma sem ela.

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