julho 26, 2010


Novidade. Neste ano,só pode votar quem apresentar o documento e identidade com foto; Justiça teme ausência

Eleitor terá de levar o título
Ao contrário dos anos anteriores, nas eleições deste ano, no dia 3 de outubro, só poderão votar os eleitores que apresentarem o título de eleitor e um documento oficial com foto. A nova exigência é mais uma tentativa de evitar que uma pessoa vote no lugar de outra.

Mas, como se trata de uma novidade e, até então, sempre fora permitido que se votasse apenas com um documento oficial e sem o título, há receio de que muitos eleitores sigam para os locais de votação sem o título e, por isso, sejam impedidos de votar.

Apesar de não haver estatísticas oficiais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), "a maioria das pessoas" apresentava apenas o documento de identidade na seção eleitoral.
Portanto, quem perdeu o título ou, em todos este anos, ficou com preguiça de procurar pelo documento no fundo de gavetas, vai ter de fazê-lo ou providenciar a segunda via. E, neste caso, fique atento ao prazo: termina no dia 23 de setembro.

Segundo a chefe da Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-MG, Helenita Nunes Lima, a solicitação de segunda via ainda está muito aquém da expectativa do tribunal. E isso pode resultar em cartórios lotados e atendimento tumultuado às vésperas da votação, ou em um grande número de eleitores impedidos de votar e com a obrigação de justificar a ausência.
"São cerca de 300 pessoas ao dia que solicitam o serviço no Estado, o que é muito pouco. Pela expectativa que temos, prevemos um grande volume de pedidos nos últimos dias do prazo", diz Helenita.

A requisição da segunda via do título é gratuita e pode ser feita até o dia 23 de setembro. Para solicitar a nova versão, o eleitor não pode estar com pendências na Justiça Eleitoral. Outro serviço gratuito neste ano é a reimpressão do título. "É diferente de uma segunda via. A reimpressão é a emissão de uma cópia de um título que ainda está ativo."

Trânsito. A possibilidade de voto em trânsito também é novidade nas eleições deste ano. Eleitores previamente cadastrados, que estiverem fora do domicílio eleitoral, poderão votar em qualquer capital do país. O pedido de habilitação deve ser feito até 15 de agosto. Nesse caso, no entanto, o eleitor só poderá escolher seus candidatos a presidente e vice-presidente.

Deixar para última hora é risco desnecessário

Mesmo quem não precisa pedir a segunda via do título ou se cadastrar para votar em trânsito deve ficar atento aos prazos da Justiça para a realização de outros serviços, como a justificativa de ausência, o voto no exterior e a emissão de certificado de quitação.

"Quem deixa para a última hora costuma ter mais dificuldades para conseguir os serviços", alerta Helenita Nunes Lima, coordenadora da Central de Atendimento do TRE-MG.

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral pode sofrer várias restrições, como ficar impossibilitado de participar de concursos públicos, tirar passaportes ou obter empréstimos em bancos públicos, como a Caixa e o Banco do Brasil. (PG)

Publicado em: 26/07/2010

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